Safári de onças teve maior parte dos crimes prescritos
Um vídeo mostrando uma onça-pintada despencando de uma árvore após levar um tiro chocou o país em 6 de maio de 2011, quando o Jornal Nacional divulgou os vídeos de um safári de caça a onças-pintadas e outros animais silvestres em Mato Grosso do Sul. Oito anos depois, o que começou com uma investigação da Polícia Militar Ambiental do estado e se transformou em uma operação da Polícia Federal acabou se arrastando na Justiça.
Agora, boa parte dos crimes pelos quais os réus foram denunciados já prescreveu, o que quer dizer que o período em que a Justiça poderia julgar e puni-los foi esgotado. Além disso, dois dos sete réus originais já não podem mais responder pelos crimes.
A decisão judicial mais recente foi publicada na segunda-feira (17) pela Vara Criminal de Aquidauana, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), e determinou a prescrição de seis das 11 acusações às quais respondem os cinco réus ainda listados. O G1 procurou os advogados de defesa, mas só conseguiu contato com o de uma das rés no processo (veja abaixo o que diz a defesa dela).
As dificuldades que as autoridades encontram para fiscalizar e, depois, para punir o crime de caça de animais silvestres e a pesca ilegal são o tema das reportagens deste mês do Desafio Natureza do G1.
Um levantamento feito junto às instâncias estaduais e federais mostra que, atualmente, o Pantanal tem um fiscal a cada 204 km² para combater esses e outros crimes ambientais.
Ao mesmo tempo em que as autoridades não conseguem colocar policiais ou fiscais em todos os rios e fazendas do Pantanal, as probabilidades de punir crimes como a caça caem drasticamente quando os autores não são pegos em flagrante.
Por isso, o vídeo obtido por policiais mostrando as pessoas atirando e matando a onça na Fazenda Santa Sofia, uma reserva de proteção natural no sul de Mato Grosso do Sul, passou a ser considerado uma peça chave na tentativa de levar o caso à esfera penal.
Por isso, o caso foi levado, em 2011, à 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Mas, em 26 de novembro de 2012, ele foi "encaminhado à Justiça Estadual da Comarca de Aquidauana/MS", segundo afirmou ao G1o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O motivo, segundo o TRF-3, foi o "declínio de competência".
Ele precisou, então, recomeçar na esfera estadual, agora com o Ministério Público Estadual (MPE) à frente da acusação. A distribuição por sorteio no Tribunal de Justiça (TJ-MS) aconteceu em 3 de dezembro de 2012, junto com a entrega dos autos ao Ministério Público.
O inquérito só retornou ao TJ-MS em maio de 2015, quando começaram as citações e intimações. Mas o advogado de Beatriz Rondon explicou que o processo ainda está nos estágios iniciais, e nenhuma testemunha foi ouvida.
"Teve a denúncia, agora o juiz verificou nos autos, constatou que 20 testemunhas têm que ser ouvidas ainda. Primeiro testemunha de acusação, defesa. Depois há o interrogatório dos acusados", afirmou o advogado Rene Siufi.
O que dizem os réus
O G1 procurou a defesa dos outros dois réus com advogados constituídos no processo, mas eles não atenderam as ligações até a publicação desta reportagem.
Outros dois réus são estrangeiros, não têm advogados constituídos e, segundo as informações públicas do processo, não foram encontrados para intimação. Um deles foi intimado por edital e, segundo o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, "a presente ação penal (...) está com o seu processamento suspenso em decorrência da não citação e intimação" do outro estrangeiro, de origem búlgara.
Por isso, na decisão da semana passada, a Justiça determinou o desmembramento do processo dele em relação ao dos demais réus, para não "comprometer a esperada celeridade ou razoável duração do processo".
*G1
