Bela Vista é destaque em transparência sobre Covid-19

Entre os 79 municípios sul-mato-grossenses, apenas Bela Vista e outros quatro são destaques no ranking de transparência da gestão pública no combate à pandemia do Coronavírus. Além da Princesa do Apa, Campo Grande, Dourados, Laguna Carapã e Bataguassu cumprem todas as recomendações da Organização Rede de Controle da Gestão Pública do Mato Grosso do Sul.

São avaliadas as contratações emergenciais do Covid-19 quanto a regularidade da divulgação de informações com a Lei 13.979/2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus) e quanto a completude do portal em relação às recomendações expedidas pela Rede de Controle.

A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA no Estado do Mato Grosso do Sul foi constituída por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado em 23 outubro de 2009 entre:

Advocacia Geral da União; Controladoria Geral da União – Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria da Fazenda do Estado; Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul; Polícia Federal – Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul;

Secretaria da Receita Federal do Brasil – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande; Secretaria da Receita Federal do Brasil – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Contas da União; Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Posteriormente passaram a compor a Rede: Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul; Departamento Nacional de Auditoria do SUS; Polícia Rodoviária Federal; Caixa Econômica Federal; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. E Controladoria Geral de Fiscalização e Transparência de Campo Grande.

*O Tereré